Fundada para servir quem trabalha a terra
A Marajoara foi constituída em Florianópolis por advogados com trajetória construída no interior, no contato direto com fazendas, cooperativas e produtores rurais ao longo de mais de uma década. O nome remete à região do Marajó, onde a relação entre o ser humano e a terra é intensa e exige cuidado cotidiano.
Nossa proposta desde o início foi clara: atender o agronegócio brasileiro com a mesma profundidade técnica que grandes escritórios oferecem às corporações, mas com a linguagem acessível e o tempo de atenção que o produtor rural merece. Nenhum processo de due diligence entregue às pressas. Nenhum contrato copiado de modelo sem análise do contexto real.
Trabalhamos com propriedades rurais de diferentes tamanhos e perfis — do sítio familiar à fazenda de soja de grande escala — porque entendemos que as questões jurídicas, embora proporcionais em complexidade, afetam de forma igualmente séria a vida e o patrimônio de cada produtor.
O que nos orienta
Missão
Oferecer orientação jurídica de qualidade ao produtor rural e ao agronegócio brasileiro, com clareza nas informações, rigor técnico na execução e respeito ao contexto de quem opera a terra.
Visão
Ser referência em assessoria jurídica agrária no Brasil meridional, reconhecido pela profundidade do conhecimento técnico e pela confiança construída com cada cliente ao longo do tempo.
Valores
Rigor técnico, honestidade nas limitações, clareza na comunicação, respeito ao produtor rural como protagonista do seu negócio e cuidado com o impacto das soluções no longo prazo.
Quem está à sua disposição
Dr. Renato Figueiredo
Sócio Fundador — Direito AgrárioEspecialista em regularização fundiária e direito imobiliário rural com mais de 12 anos de atuação. Bacharel em Direito pela UFSC, com extensão em Direito Agrário na Faculdade de Direito da USP. Atuou como consultor jurídico de cooperativas catarinenses por 7 anos antes de fundar a Marajoara.
Dra. Camila Prates
Advogada — Direito AmbientalEspecialista em legislação ambiental aplicada ao meio rural, com foco em Código Florestal, CAR e regularização de Áreas de Preservação Permanente. Mestre em Direito Ambiental pela UFSC. Coordena os serviços de adequação ambiental e orientação sobre Reserva Legal.
Sr. Lucas Monteiro
Especialista em Contratos RuraisAdvogado com experiência em contratos do agronegócio, incluindo acordos de fornecimento de insumos, arrendamentos rurais e parcerias agrícolas. Filho de produtor rural do Sul do Paraná, traz visão prática às discussões jurídicas contratuais do setor.
Como trabalhamos
Nossa metodologia de trabalho foi desenvolvida ao longo de anos de atuação na área rural, com protocolos que prezam pela precisão, clareza e responsabilidade em cada serviço prestado.
Direito Agrário e Rural Brasileiro
O direito agrário brasileiro envolve um conjunto denso de normas que vão do Estatuto da Terra ao Código Florestal, passando por regulamentações do INCRA, legislação tributária rural e legislação ambiental. A compreensão integrada desse conjunto é o que diferencia uma orientação jurídica adequada de uma resposta superficial.
Na Marajoara, trabalhamos com os instrumentos centrais do direito fundiário rural: análise dominial, pesquisa em registros de imóveis, verificação de dados cadastrais junto ao INCRA e avaliação do status ambiental de cada propriedade. Cada due diligence rural é tratada como um trabalho único, porque cada propriedade tem uma história jurídica própria.
A legislação ambiental aplicada ao campo — especialmente o Código Florestal de 2012 e suas regulamentações subsequentes — exige atenção permanente. O CAR, as APP, a Reserva Legal e os alertas de supressão de vegetação são elementos que podem comprometer financiamentos, impedir registros e gerar responsabilidade administrativa e penal. Orientar o produtor a respeito desses riscos, com clareza e sem alarmismo, é parte central do nosso trabalho.
Na área contratual, atuamos com contratos de venda de safra, arrendamentos rurais, parceria agrícola, fornecimento de insumos e acordos de processamento. O produtor rural que formaliza suas relações comerciais com cuidado jurídico reduz substancialmente os riscos de litígio e tem posição mais sólida em eventuais negociações futuras.
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Apresente sua situação e entenda como podemos orientar você jurídicamente, sem jargão desnecessário e com foco no que realmente importa para sua propriedade ou operação rural.
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