Soluções Jurídicas

Serviços pensados para quem vive da terra

Cada serviço foi estruturado para atender desafios reais do produtor rural, do investidor e do empresário do agronegócio — com clareza, cuidado e profundidade técnica.

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Nossa Abordagem

Como trabalhamos

Cada solução tem início em um diagnóstico cuidadoso da situação do cliente. Não adotamos modelos prontos — cada assessoria é construída a partir das especificidades do imóvel, do contrato ou da atividade em questão.

1. Levantamento

Reunimos a documentação disponível e compreendemos o contexto operacional e os objetivos do cliente antes de iniciar qualquer análise.

2. Análise Técnica

Examinamos cada documento com base na legislação vigente, cruzando fontes oficiais como INCRA, SEMA e Receita Federal quando necessário.

3. Entrega e Acompanhamento

O produto final é entregue com linguagem acessível, destacando os pontos de atenção e as recomendações em ordem de prioridade.

Serviço 01

Due Diligence de Imóvel Rural

A compra, venda ou financiamento de um imóvel rural envolve uma cadeia documental complexa. Nossa due diligence mapeia cada ponto de atenção — ambiental, fundiário, fiscal e cartorário — para que a decisão seja tomada com segurança.

O serviço abrange a verificação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), análise de situação perante o INCRA, conformidade com o ITR, status das reservas legais e APPs, além do exame completo da cadeia dominial.

  • Verificação de CAR e situação ambiental do imóvel
  • Análise de registros INCRA e situação dominial
  • Conformidade com ITR e obrigações fiscais da terra
  • Identificação de ônus, restrições e pendências cartoriais
  • Relatório detalhado com pontos de atenção e recomendações
Valor do serviço R$ 1.400,00
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Análise jurídica de imóvel rural

Como acontece na prática

1

Consulta inicial

Entendemos o objetivo da transação e coletamos a documentação disponível.

2

Pesquisa em órgãos oficiais

Consulta ao INCRA, Receita Federal, SEMA, cartórios e sistemas ambientais.

3

Elaboração do relatório

Documento estruturado com achados, riscos identificados e encaminhamentos sugeridos.

4

Reunião de entrega

Apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre os resultados da análise.

Contratos agrícolas e de fornecimento

Etapas do serviço

1

Consulta de contexto operacional

Entendemos a relação comercial, os volumes envolvidos e as necessidades de cada parte.

2

Elaboração ou revisão do contrato

Redação técnica com cláusulas adaptadas à atividade agrícola e aos riscos específicos do setor.

3

Uma rodada de revisão

Incorporamos ajustes e esclarecemos o alcance de cada cláusula antes da versão final.

Serviço 02

Contratos Agrícolas e de Fornecimento

As relações comerciais no agronegócio exigem contratos que reflitam a realidade do campo — sazonalidade, variação climática, mecanismos de formação de preço e riscos específicos da produção agrícola. Nossa atuação cobre tanto a elaboração quanto a revisão de instrumentos já existentes.

Atendemos produtores, cooperativas e empresas de insumos que precisam formalizar ou aperfeiçoar contratos de compra de safra, fornecimento de insumos e parcerias agrícolas.

  • Contratos de compra e venda de commodities e safras
  • Acordos de fornecimento de insumos e mecanização
  • Contratos de parceria e arrendamento rural
  • Cláusulas de força maior adaptadas ao risco agroclimático
  • Revisão de minutas e contratos recebidos de terceiros
Valor do serviço R$ 780,00
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Serviço 03

Uso do Solo e Adequação Ambiental

O Código Florestal e as exigências ambientais são realidades com as quais o produtor rural precisa conviver. Nossa assessoria nessa área parte de um diagnóstico da situação atual do imóvel — sem julgamentos, mas com clareza técnica sobre o caminho a seguir.

O serviço é voltado para produtores que precisam regularizar sua situação ambiental, verificar a conformidade do CAR ou planejar ampliações de atividades dentro dos limites legais. O resultado é entregue como um relatório de conformidade com ações prioritizadas.

  • Análise de conformidade com o Código Florestal
  • Verificação de APP e situação da Reserva Legal
  • Revisão e validação do CAR junto ao Sicar
  • Verificação de alertas de desmatamento e passivos ambientais
  • Orientação sobre Programas de Regularização Ambiental (PRA)
  • Relatório com itens priorizados por relevância e urgência técnica
Valor do serviço R$ 3.200,00
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Adequação ambiental agrícola

Fluxo de trabalho

1

Coleta de dados do imóvel

Obtemos o número do CAR, localização georreferenciada e documentação fundiária disponível.

2

Consulta a sistemas oficiais

Verificação no Sicar, Prodes/Inpe, Sisprev e órgãos ambientais estaduais competentes.

3

Relatório de conformidade

Documento com diagnóstico, passivos identificados e plano de ação em ordem de prioridade.

4

Acompanhamento pós-entrega

Disponibilidade para esclarecer dúvidas e orientar os próximos passos do processo de regularização.

Comparativo

Escolha o serviço adequado ao seu momento

Cada serviço atende uma necessidade específica. O quadro abaixo pode ajudar a identificar qual deles melhor corresponde à sua situação atual.

Due Diligence Rural

R$ 1.400,00

Indicado para: Compra, venda ou financiamento de imóvel rural. Avaliação completa de documentação fundiária, ambiental e fiscal.

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Contratos Agrícolas

R$ 780,00

Indicado para: Formalização de relações comerciais no campo — venda de safra, fornecimento de insumos, parcerias e arrendamentos.

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Adequação Ambiental

R$ 3.200,00

Indicado para: Regularização ambiental, verificação do CAR, conformidade com o Código Florestal e planejamento de expansão.

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Padrões Técnicos

O que orienta nossa atuação

Legislação Atualizada

Acompanhamos continuamente as atualizações do Código Florestal, da Lei de Regularização Fundiária e das normas do INCRA e do MAPA.

Sigilo Profissional

Toda documentação recebida e analisada está protegida pelo sigilo previsto no Estatuto da OAB e na Lei Geral de Proteção de Dados.

Prazos Comunicados

Informamos antes de iniciar o trabalho o prazo estimado de entrega, e comunicamos imediatamente qualquer alteração nesse cronograma.

Linguagem Acessível

Nossos relatórios e contratos são redigidos para serem compreendidos pelo cliente — com termos técnicos explicados quando necessário.

Fontes Verificáveis

Todos os dados apresentados nos relatórios têm origem em sistemas oficiais — INCRA, Sicar, Receita Federal, cartórios e órgãos ambientais estaduais.

Honorários Transparentes

Os valores são informados com clareza antes da contratação, sem cobranças adicionais não previstas. Alterações de escopo são discutidas com o cliente.

Ainda com dúvidas sobre qual serviço faz sentido para você?

Podemos conversar sobre sua situação antes de qualquer contratação. Uma conversa inicial já pode esclarecer bastante sobre o que sua propriedade ou operação realmente precisa.